Show all Studio Law Studio Law18 de setembro de 2018Setor de Serviços não entrará nas mudanças do PIS/Cofins Studio Law14 de setembro de 2018Projeto do Senado muda cobrança do ISS para aplicativos de transporte de passageiros Studio Law15 de agosto de 2018Proposta iguala produtor rural a empresário para falência ou recuperação Studio Law6 de agosto de 2018Compensação não equivale a pagamento, decide Carf Studio Law11 de julho de 2018Da impossibilidade de compensação para quitar débitos de estimativa de IRPJ e CSLL Studio Law19 de junho de 2018Mais 65 súmulas do Carf terão efeito vinculante para administração federal Studio Law12 de junho de 2018Comissão aprova retorno de empresas ao Simples Nacional com adesão a parcelamento de dívidas Studio Law6 de junho de 2018Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF Studio Law29 de maio de 2018Acordo de bitributação entre Brasil e Suíça ainda demora para ter efeitos Studio Law22 de maio de 2018Justiça mantém decisão que desautorizou aumento da alíquota de ICMS Studio Law16 de maio de 2018Justiça Federal afasta tributação sobre descontos obtidos em parcelamento Studio Law9 de maio de 2018ICMS sobre software em São Paulo Studio Law2 de maio de 2018Funrural: Publicada no Diário Oficial da União MP prorroga adesão ao Refis Rural Studio Law24 de abril de 2018Advogados estudam usar decisão do STF para compensação tributária Studio Law17 de abril de 2018Programa de fidelidade Multiplus vence processo tributário no Carf Studio Law11 de abril de 2018Lei com Refis para micro e pequenas empresas é promulgada Studio Law4 de abril de 2018TRF exclui acidente de trajeto do cálculo do FAP Studio Law27 de março de 2018Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de saúde e atividades financeiras Studio Law20 de março de 2018Juíza retira cobrança do ICMS sobre serviços de streaming em São Paulo Studio Law8 de março de 2018Debate sobre insumo para Pis e Cofins parece um longa-metragem sem fim Studio Law27 de fevereiro de 2018STF julgará se contribuição patronal ao INSS incide sobre terço de férias Studio Law21 de fevereiro de 2018Justiça suspende cobrança por emissão de nota fiscal eletrônica na Paraíba Studio Law14 de fevereiro de 2018Créditos presumidos de ICMS não podem ser incluídos nas bases de cálculo do IRPJ e CSLL Studio Law6 de fevereiro de 2018Retrospectiva Studio Law 2017, última parte Studio Law31 de janeiro de 2018Retrospectiva Studio Law 2017, Parte 3 Studio Law24 de janeiro de 2018STJ vai definir legalidade do ICMS sobre Tust e Tusd Studio Law16 de janeiro de 2018Retrospectiva Studio Law 2017, Parte 2 Studio Law11 de janeiro de 2018Retrospectiva Studio Law 2017, Parte 1 Studio Law28 de dezembro de 2017Supremo recebe mais uma ADI questionando o Convênio ICMS 52/2017 Studio Law21 de dezembro de 2017ADI questiona inclusão do ICMS-ST em sua própria base de cálculo Studio Law14 de dezembro de 2017ICMS sobre TUSD será julgado como repetitivo Studio Law7 de dezembro de 2017Justiça manda Receita excluir ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL Studio Law30 de novembro de 2017ICMS sobre TUSD e TUST nas operações para consumidores cativos Studio Law23 de novembro de 2017Liminar afasta ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL Studio Law16 de novembro de 2017Empresa consegue excluir ISS do PIS/Cofins Studio Law9 de novembro de 2017Funrural e a Resolução 15/2017 do Senado: fim do problema? Studio Law2 de novembro de 2017Opinião: Exclusão do ICMS do lucro presumido ganha força nos tribunais Studio Law26 de outubro de 2017Só Lei Complementar pode definir requisitos para imunidade tributária Studio Law19 de outubro de 2017Compensação de ICMS em bonificação não exige prova Studio Law12 de outubro de 2017Opinião: STJ precisa rever entendimento sobre local de incidência de ISS Studio Law5 de outubro de 2017Justiça concede primeiras decisões sobre tese de substituição tributária Studio Law28 de setembro de 2017União ressarcirá por cobrança sobre auxílios e benefícios Studio Law21 de setembro de 2017Recuperação Extrajudicial: a alternativa à crise financeira nas corporações Studio Law14 de setembro de 2017Lei tenta encerrar guerra fiscal até 2033 com perdão de dívidas antigas Studio Law7 de setembro de 2017Aumento de PIS e Cofins de combustíveis desrespeita sua destinação legal Studio Law31 de agosto de 2017Fazenda pede que STF suspenda trâmite de ações sobre ICMS em PIS e Cofins Studio Law24 de agosto de 2017Garantia prévia da dívida é requisito para impugnação da execução Studio Law17 de agosto de 2017Carf libera aproveitamento de ágio na compra da BM&F pela Bovespa Studio Law10 de agosto de 2017Ônus da Prova não incide PIS/Cofins em caso de dúvida sobre natureza da operação Studio Law3 de agosto de 2017Advogados questionam responsabilizações por planejamento fiscal Studio Law27 de julho de 2017Governo lança novo Refis de dívidas tributárias Studio Law27 de julho de 2017Receita Federal regulamenta restituição, compensação, ressarcimento e reembolso Studio Law22 de julho de 2017STF julga decisão em ação coletiva para não associados Studio Law20 de julho de 2017BENEFÍCIO OBJETIVO Usufrutuário de ações é isento de IR sobre lucros e dividendos, decide Carf Studio Law13 de julho de 2017Importadores de pneus alegam dupla tributação no RS Studio Law6 de julho de 2017STF: Imunidade tributária a sociedade de economia mista Studio Law29 de junho de 2017Multa sobre base de cálculo aumentada por juros é ilegal Studio Law15 de junho de 2017STJ se divide sobre PIS e Cofins de receitas financeiras Studio Law8 de junho de 2017A modulação do PIS/Cofins Studio Law1 de junho de 2017Justiça Federal obriga Receita a analisar consulta de empresa Studio Law25 de maio de 2017Carf se debruça em provas para admitir créditos de Cofins Studio Law18 de maio de 2017Tribunais podem julgar repetitivos sobre ICMS da energia elétrica Studio Law11 de maio de 2017STF decide sobre contribuição previdenciária Studio Law4 de maio de 2017STJ admite creditamento de Cofins no regime monofásico Studio Law27 de abril de 2017Execução Fiscal o que é? Como me defender? Studio Law20 de abril de 2017ICMS só deve deixar de incidir sobre PIS/Cofins em 2018 Studio Law13 de abril de 2017Inclusão do ICMS no PIS/Cofins segue placar de 5 x 3 a favor dos contribuintes Studio Law6 de abril de 2017STF marca julgamento sobre inclusão do ICMS no PIS/Cofins Studio Law30 de março de 2017Depreciação Acelerada Contábil VS Depreciação Acelerada Incentivada Studio Law23 de março de 2017Cármen Lúcia suspende dez cláusulas de convênio sobre substituição tributária Studio Law16 de dezembro de 2016Primeira seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário Studio Law23 de novembro de 2016ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, define TRF-4 Studio Law21 de novembro de 2016Fazenda leva ao CNJ lista com execuções fiscais com mais chances de sucesso Studio Law28 de outubro de 2016Liminar autoriza uso de créditos de PIS/COFINS
