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Blog dos Serviços Studio Law

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  • Studio Law

Studio Law

18 de setembro de 2018

Setor de Serviços não entrará nas mudanças do PIS/Cofins

Studio Law

14 de setembro de 2018

Projeto do Senado muda cobrança do ISS para aplicativos de transporte de passageiros

Studio Law

15 de agosto de 2018

Proposta iguala produtor rural a empresário para falência ou recuperação

Studio Law

6 de agosto de 2018

Compensação não equivale a pagamento, decide Carf

Studio Law

11 de julho de 2018

Da impossibilidade de compensação para quitar débitos de estimativa de IRPJ e CSLL

Studio Law

19 de junho de 2018

Mais 65 súmulas do Carf terão efeito vinculante para administração federal

Studio Law

12 de junho de 2018

Comissão aprova retorno de empresas ao Simples Nacional com adesão a parcelamento de dívidas

Inteligência Artificial

Studio Law

6 de junho de 2018

Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF

acordo

Studio Law

29 de maio de 2018

Acordo de bitributação entre Brasil e Suíça ainda demora para ter efeitos

Studio Law

22 de maio de 2018

Justiça mantém decisão que desautorizou aumento da alíquota de ICMS

Justiça Federal

Studio Law

16 de maio de 2018

Justiça Federal afasta tributação sobre descontos obtidos em parcelamento

softwares

Studio Law

9 de maio de 2018

ICMS sobre software em São Paulo

Refis

Studio Law

2 de maio de 2018

Funrural: Publicada no Diário Oficial da União MP prorroga adesão ao Refis Rural

Justi

Studio Law

24 de abril de 2018

Advogados estudam usar decisão do STF para compensação tributária

Studio Law

17 de abril de 2018

Programa de fidelidade Multiplus vence processo tributário no Carf

Studio Law

11 de abril de 2018

Lei com Refis para micro e pequenas empresas é promulgada

Studio Law

4 de abril de 2018

TRF exclui acidente de trajeto do cálculo do FAP

Grupo Studio Previdencia STF

Studio Law

27 de março de 2018

Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de saúde e atividades financeiras

Mão segurando controle remoto em frente a tv para escolher serviço de streaming

Studio Law

20 de março de 2018

Juíza retira cobrança do ICMS sobre serviços de streaming em São Paulo

Studio Law

8 de março de 2018

Debate sobre insumo para Pis e Cofins parece um longa-metragem sem fim

Grupo Studio Previdencia STF

Studio Law

27 de fevereiro de 2018

STF julgará se contribuição patronal ao INSS incide sobre terço de férias

Studio Law

21 de fevereiro de 2018

Justiça suspende cobrança por emissão de nota fiscal eletrônica na Paraíba

Studio Law

14 de fevereiro de 2018

Créditos presumidos de ICMS não podem ser incluídos nas bases de cálculo do IRPJ e CSLL

Studio Law

6 de fevereiro de 2018

Retrospectiva Studio Law 2017, última parte

STF decide excluir ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins

Studio Law

31 de janeiro de 2018

Retrospectiva Studio Law 2017, Parte 3

Studio Law

24 de janeiro de 2018

STJ vai definir legalidade do ICMS sobre Tust e Tusd

Studio Law

16 de janeiro de 2018

Retrospectiva Studio Law 2017, Parte 2

Studio Law

11 de janeiro de 2018

Retrospectiva Studio Law 2017, Parte 1

Grupo Studio Previdencia STF

Studio Law

28 de dezembro de 2017

Supremo recebe mais uma ADI questionando o Convênio ICMS 52/2017

Studio Law

21 de dezembro de 2017

ADI questiona inclusão do ICMS-ST em sua própria base de cálculo

Studio Law

14 de dezembro de 2017

ICMS sobre TUSD será julgado como repetitivo

Studio Law

7 de dezembro de 2017

Justiça manda Receita excluir ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Studio Law

30 de novembro de 2017

ICMS sobre TUSD e TUST nas operações para consumidores cativos

Primeira seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário

Studio Law

23 de novembro de 2017

Liminar afasta ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Studio Law

16 de novembro de 2017

Empresa consegue excluir ISS do PIS/Cofins

Refis

Studio Law

9 de novembro de 2017

Funrural e a Resolução 15/2017 do Senado: fim do problema?

Studio Law

2 de novembro de 2017

Opinião: Exclusão do ICMS do lucro presumido ganha força nos tribunais

Primeira seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário

Studio Law

26 de outubro de 2017

Só Lei Complementar pode definir requisitos para imunidade tributária

Studio Fiscal Crescimento procura recuperacao tributaria

Studio Law

19 de outubro de 2017

Compensação de ICMS em bonificação não exige prova

STF e ação coletiva para não associados

Studio Law

12 de outubro de 2017

Opinião: STJ precisa rever entendimento sobre local de incidência de ISS

Studio Law

5 de outubro de 2017

Justiça concede primeiras decisões sobre tese de substituição tributária

Studio Law Serviços Grupo Studio

Studio Law

28 de setembro de 2017

União ressarcirá por cobrança sobre auxílios e benefícios

STF e ação coletiva para não associados

Studio Law

21 de setembro de 2017

Recuperação Extrajudicial: a alternativa à crise financeira nas corporações

Studio Law

14 de setembro de 2017

Lei tenta encerrar guerra fiscal até 2033 com perdão de dívidas antigas

Amuento-Combustivel-Inconstitucional

Studio Law

7 de setembro de 2017

Aumento de PIS e Cofins de combustíveis desrespeita sua destinação legal

Grupo Studio Previdencia STF

Studio Law

31 de agosto de 2017

Fazenda pede que STF suspenda trâmite de ações sobre ICMS em PIS e Cofins

Studio Law

24 de agosto de 2017

Garantia prévia da dívida é requisito para impugnação da execução

Studio Law ICMS Pis Cofins

Studio Law

17 de agosto de 2017

Carf libera aproveitamento de ágio na compra da BM&F pela Bovespa

Ônus não incide PIS/Cofins em caso de duvída

Studio Law

10 de agosto de 2017

Ônus da Prova não incide PIS/Cofins em caso de dúvida sobre natureza da operação

Studio Law

3 de agosto de 2017

Advogados questionam responsabilizações por planejamento fiscal

Governo atraves de Refis divida tributaria

Studio Law

27 de julho de 2017

Governo lança novo Refis de dívidas tributárias

Studio Law

27 de julho de 2017

Receita Federal regulamenta restituição, compensação, ressarcimento e reembolso

STF e ação coletiva para não associados

Studio Law

22 de julho de 2017

STF julga decisão em ação coletiva para não associados

Studio Law

20 de julho de 2017

BENEFÍCIO OBJETIVO Usufrutuário de ações é isento de IR sobre lucros e dividendos, decide Carf

Pneu Dupla Tributação RS

Studio Law

13 de julho de 2017

Importadores de pneus alegam dupla tributação no RS

STF Imunidade Sociedade Mista

Studio Law

6 de julho de 2017

STF: Imunidade tributária a sociedade de economia mista

Tribunal Justiça São Paulo Cobrança Multa Ilegal

Studio Law

29 de junho de 2017

Multa sobre base de cálculo aumentada por juros é ilegal

Studio Law

15 de junho de 2017

STJ se divide sobre PIS e Cofins de receitas financeiras

STF

Studio Law

8 de junho de 2017

A modulação do PIS/Cofins

Studio Law

1 de junho de 2017

Justiça Federal obriga Receita a analisar consulta de empresa

Studio Law

25 de maio de 2017

Carf se debruça em provas para admitir créditos de Cofins

STJ

Studio Law

18 de maio de 2017

Tribunais podem julgar repetitivos sobre ICMS da energia elétrica

Grupo Studio Previdencia STF

Studio Law

11 de maio de 2017

STF decide sobre contribuição previdenciária

Grupo Studio STF PIS Cofins

Studio Law

4 de maio de 2017

STJ admite creditamento de Cofins no regime monofásico

Execução Fiscal

Studio Law

27 de abril de 2017

Execução Fiscal o que é? Como me defender?

STF decide excluir ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins

Studio Law

20 de abril de 2017

ICMS só deve deixar de incidir sobre PIS/Cofins em 2018

STF

Studio Law

13 de abril de 2017

Inclusão do ICMS no PIS/Cofins segue placar de 5 x 3 a favor dos contribuintes

STF marca julgamento sobre inclusão do ICMS no PISCofins

Studio Law

6 de abril de 2017

STF marca julgamento sobre inclusão do ICMS no PIS/Cofins

Studio Fiscal Depreciacao Acelerada Contabil Incentivada

Studio Law

30 de março de 2017

Depreciação Acelerada Contábil VS Depreciação Acelerada Incentivada

Camen Lucia STF Ministra

Studio Law

23 de março de 2017

Cármen Lúcia suspende dez cláusulas de convênio sobre substituição tributária

Primeira seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário

Studio Law

16 de dezembro de 2016

Primeira seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário

Studio Law ICMS excluido base calculo pis cofins

Studio Law

23 de novembro de 2016

ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, define TRF-4

Studio Law Fazenda leva CNJ execucoes fiscais mais chances sucesso

Studio Law

21 de novembro de 2016

Fazenda leva ao CNJ lista com execuções fiscais com mais chances de sucesso

Studio Law Liminar uso creditos PIS COFINS

Studio Law

28 de outubro de 2016

Liminar autoriza uso de créditos de PIS/COFINS

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O Grupo Studio presta soluções corporativas inteligentes, com a missão de auxiliar as empresas de todos os portes, segmentos e regimes tributários, a utilizar o seu ciclo operacional da forma mais correta e benéfica para a continuidade saudável dos seus respectivos negócios.

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